Portugal, sociedade fechada

Uma certa filosofia política habituou-nos a chamar sociedades abertas àqueles regimes políticos em que as pessoas elegem os seus líderes, atribuindo-lhes o encargo de zelar pelos interesses gerais de todo o eleitorado e de equilibrar os interesses conflituantes das várias partes dele.

Em contraste, são sociedades fechadas aquelas em que os líderes, por usurpação do poder ou por abuso dele, se dedicam a manipular ou tiranizar a maior parte dos seus concidadãos, sejam eles tidos como eleitores livres ou súbditos, para proteger e favorecer os interesses de um círculo relativamente fechado.

Digo “relativamente fechado” porque ele não o é em absoluto: há, em geral, alguma porta que se abre para aqueles que se mostram diligentes na gestão desse favorecimento, ou hábeis no seu próprio enriquecimento pessoal, sendo-lhes assim permitido fazer também parte desse círculo.

Nas sociedades fechadas, mesmo quando há eleições fidedignas, o que o eleitorado verdadeiramente escolhe é quem o vai defraudar na governação dos interesses comuns e particulares.

Portugal, nesse sentido, é uma sociedade fechada. Não só os líderes eleitos não conseguem satisfazer as expectativas, como permitem intencionalmente que as várias elites capturem a democracia e a riqueza, num fenómeno perverso que tende para um gradual açambarcamento.

Na política portuguesa, o tal círculo relativamente fechado tem-se chamado “centrão” – o que, acreditem-me, é algo muito diferente do centro político.

Um e outro apenas se assemelham no nome. Enquanto o centro político genuíno procura criar e preservar equilíbrios sociais, protegendo os interesses gerais e doseando adequadamente os interesses particulares, o “centrão” tem sido (e abrindo bem os olhos, continua a ser) a grande mola impulsionadora dos desequilíbrios e do crescimento deles. E refiro-me aos desequilíbrios todos: de poder, de riqueza, de estatuto, de benefícios e de favorecimento legislativo.

Nas sociedades abertas, o principal obstáculo a contornar costuma ser a incompetência, venha ela da incapacidade técnica ou do enviesamento ideológico. Nas sociedades fechadas, como a nossa, o que prepondera é a corrupção. Mas nada impede que uma e outra andem de mãos dadas, porque até na corrupção se pode ser muito incompetente.

É esse, infelizmente, o nosso caso. Há muito tempo que somos vítimas de uma imponderável combinação de corrupção e incompetência.

Para vencer a primeira, teremos de mudar a justiça e as mentalidades. Para vencer a segunda, teremos de reformar profundamente o sistema político.